📌 Resumo teórico
Remunerações
- remuneração ilíquida (bruta): remuneração base \(+\) outros abonos (horas extra, subsídio de refeição acima do limite isento, …);
- remuneração horária, com \(h\) horas semanais: \(\dfrac{\text{remuneração mensal}\times 12}{52\times h}\);
- em regra há 14 remunerações por ano (12 meses + subsídios de férias e de Natal).
Descontos no recibo de vencimento
| Desconto | Como se calcula |
|---|---|
| Segurança Social | \(11\%\) da remuneração sujeita a desconto |
| Retenção na fonte (IRS) | taxa da tabela de retenção, consoante a remuneração e a situação familiar |
| ADSE (função pública) | \(3{,}5\%\) da remuneração |
\[ \text{salário líquido}=\text{remuneração ilíquida}-\text{descontos} \]
IRS anual
- rendimento coletável \(=\) rendimento bruto anual \(-\) dedução específica;
- coleta: aplicar ao rendimento coletável a tabela de escalões — a parte do rendimento em cada escalão é tributada à taxa desse escalão (ou usa-se a taxa do escalão menos a parcela a abater);
- imposto a pagar \(=\) coleta \(-\) deduções à coleta;
- comparar com o que já foi retido na fonte: se foi retido a mais há reembolso; se foi a menos, há imposto a pagar.
A taxa efetiva de IRS é \(\dfrac{\text{imposto}}{\text{rendimento}}\times 100\%\), sempre menor do que a taxa do escalão mais alto atingido.